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Um paciente em tratamento oncológico em Volta Redonda necessita de um medicamento de alto custo que não está disponível na farmácia da unidade de saúde. A família, desassistida pela rede pública, busca informações sobre como proceder para garantir o acesso ao tratamento prescrito pelo médico, que considera essencial para a sobrevida do paciente.
A Lei nº 12.401/2011 trouxe avanços significativos para a organização da assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que tange à incorporação de novas tecnologias. Em relação ao processo de avaliação e incorporação de tecnologias em saúde, a lei estabelece que a decisão final sobre a inclusão de um novo medicamento ou procedimento no SUS deve ser baseada em critérios técnicos e científicos. Qual órgão é responsável por assessorar o Ministério da Saúde neste processo?
A Lei nº 12.401/2011, que alterou a Lei nº 8.080/1990, estabeleceu diretrizes importantes para a assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos focos dessa legislação é a incorporação de novas tecnologias em saúde. Acerca do processo de incorporação de tecnologias no SUS, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.
Um paciente em tratamento oncológico necessita de um medicamento de alto custo que não está disponível na farmácia da unidade básica de saúde. A família busca informações sobre como obter o fármaco, considerando os direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um paciente com doença crônica necessita de um tratamento específico que envolve a administração de um novo medicamento, cuja tecnologia ainda não foi incorporada ao rol de procedimentos do SUS. A equipe de saúde precisa orientar o paciente e a família sobre os trâmites legais e administrativos para acesso a essa terapia.
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