2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Processual Penal
  4. Assunto - Atribuições Da Polícia Judiciária, Ministério Público e Sua Atuação no Processo Penal

Filtrar

Questões por página:
Em uma investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e empresários, a Polícia Judiciária identificou a necessidade de realizar diversas oitivas, perícias e buscas. O Ministério Público acompanhou de perto os trabalhos, oferecendo pareceres e requisitando diligências adicionais para aprofundar a apuração dos fatos.
A atribuição de presidir a instrução processual penal e proferir a sentença condenatória ou absolutória, em regra, compete ao Poder Judiciário, por meio de seus juízes e tribunais, garantindo a imparcialidade e a aplicação da lei; contudo, o Ministério Público, como titular da ação penal pública, pode, em determinadas situações excepcionais previstas em lei, atuar em funções de natureza jurisdicional.
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas em Macapá, o delegado de polícia judiciária coordenou as investigações, realizou oitivas de testemunhas, coletou evidências e representou pela decretação de prisões temporárias e buscas domiciliares. Após a conclusão do inquérito policial, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em face dos investigados perante o juízo competente. Em relação às atribuições e atuação desses órgãos no processo penal, analise as afirmativas.
Em uma investigação de homicídio qualificado no Amapá, o delegado de polícia colheu depoimentos, realizou perícias e identificou possíveis suspeitos. Ele encaminhou o inquérito policial ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia. Durante a instrução processual, o promotor de justiça requereu a oitiva de testemunhas e a juntada de novos documentos. O juiz, por sua vez, expediu cartas precatórias para o interrogatório de réus em outras comarcas e determinou a realização de exame de corpo de delito. Considerando as atribuições da Polícia Judiciária, do Ministério Público e a atuação no processo penal, assinale a alternativa que descreve corretamente a participação de cada órgão.
Um delegado de polícia, ao investigar um suposto crime de estelionato, colheu depoimentos de vítimas e testemunhas, realizou perícia no material apreendido e interrogou o investigado, que confessou parcialmente os fatos. Ao final da investigação, o delegado elaborou um relatório detalhado, concluindo pela existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, e remeteu os autos ao Ministério Público.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo