2. Questões de Concurso

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Um militar da Polícia Militar do Maranhão, durante um treinamento em área de fronteira, desobedeceu a uma ordem direta de seu superior hierárquico, resultando em um atraso significativo nas operações planejadas. A conduta do militar foi formalmente registrada e será submetida a um processo disciplinar e, possivelmente, a um processo judicial militar.
Durante uma operação policial em uma unidade militar, um soldado é flagrado praticando um ato de insubordinação grave contra um superior hierárquico, desrespeitando uma ordem direta. Considerando a legislação militar vigente, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta e a sua classificação legal.
Um policial militar do Maranhão, durante uma operação de rotina, comete um ato que, embora previsto no Código Penal comum, é considerado crime militar em razão de sua natureza e do contexto em que foi praticado. A aplicação da lei penal militar exige a compreensão de sua estrutura e fontes. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma fonte formal imediata do direito penal militar.
Durante uma operação de combate ao tráfico de drogas em uma área de fronteira do Maranhão, um militar da Polícia Militar comete um ato de violência desnecessária contra um suspeito detido, excedendo os limites da força legalmente empregada. O ato, que configura abuso de autoridade, é investigado sob a ótica do Código Penal Militar, considerando a conduta do agente público no exercício de suas funções.
Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, em serviço de guarda em um quartel, se ausenta de seu posto sem autorização e sem justificativa legal por mais de oito dias consecutivos. Essa conduta, que tipifica o crime de 'crime militar', é apurada com base nas disposições do Código Penal Militar, que define e sanciona as infrações penais militares.
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