2. Questões de Concurso

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Durante um debate sobre política externa, um analista menciona que o Brasil busca ativamente a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a solução pacífica dos conflitos internacionais. Ele ressalta que essas diretrizes estão alinhadas com os princípios que regem as relações internacionais do país, conforme estabelecido na Carta Magna.
Em uma reunião de condomínio, surge um debate sobre a possibilidade de um dos bairros da cidade se tornar um novo município. O síndico, que é servidor público concursado, lembra-se de ter estudado sobre a organização do Estado brasileiro e os requisitos para a criação de novos entes federativos, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Um servidor público municipal de Embu das Artes, ao se deparar com um projeto de lei que propõe a secessão de um distrito para formar um novo município, busca entender as limitações constitucionais para tal ato. Considerando a estrutura federativa do Brasil e os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise a legalidade da proposta.
Um servidor público recém-empossado em um município do estado de São Paulo está estudando os fundamentos da República Federativa do Brasil para orientar suas ações. Ele se depara com o Artigo 1º da Constituição Federal, que estabelece os pilares sobre os quais o Estado brasileiro é construído. Ao analisar este artigo, o servidor precisa compreender a natureza da união entre os entes federativos e os princípios que a regem.
Um servidor público municipal de Embu das Artes está elaborando um parecer sobre a organização dos poderes no município. Ele precisa garantir que a estrutura administrativa esteja em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Ao analisar a relação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário no âmbito municipal, o servidor deve considerar que a Constituição Federal estabelece que estes poderes são:
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