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Em uma discussão sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, um grupo de estudantes de Santo Antônio da Barra (GO) debate sobre a amplitude de sua titularidade. Eles querem entender quem são os sujeitos de direito que podem invocar tais garantias.
Um cidadão estrangeiro, recém-chegado ao Brasil e ainda sem residência fixa, encontra-se em uma situação de emergência médica em uma cidade goiana. A equipe de atendimento de saúde local precisa agir rapidamente, mas surge a dúvida sobre a extensão dos direitos fundamentais aplicáveis a essa pessoa em território nacional. A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios gerais sobre a titularidade desses direitos.
Um cidadão estrangeiro, turista recém-chegado ao Brasil, sofre um mal súbito enquanto passeia em uma praia. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o atendimento, questiona sobre a nacionalidade e o status de residência do indivíduo para determinar se ele teria direito à assistência médica. A Constituição Federal, em seus artigos iniciais, estabelece garantias fundamentais.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil e os princípios que regem a organização do Estado. A forma federativa de Estado é um dos pilares dessa organização, garantindo autonomia aos entes federados. Considerando o Art. 1º da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus fundamentos.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus artigos iniciais, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um servidor público recém-empossado em Santo Antônio da Barra (GO) está estudando esses princípios para melhor compreender a estrutura do Estado brasileiro. Ele precisa identificar qual dos princípios listados a seguir é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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