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Concurso:
MP
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Fundamentos da Educação
Francisco, um idoso de 70 anos, deseja saber se tem direito à gratuidade no transporte público. Considerando a Constituição Federal de 1988, qual é a condição correta para que ele tenha esse direito?
Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
Em um debate sobre os direitos dos idosos, um participante afirmou que a Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir a proteção aos idosos. Qual é a afirmação correta sobre esse dever?
Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
Maria e João são um casal que decidiu se casar e, ao longo da união, tiveram dois filhos. Recentemente, Maria ficou sabendo que a Constituição Federal de 1988 garante proteção especial à família. Considerando isso, qual das afirmações a seguir está correta sobre a proteção familiar prevista na Constituição?
Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
Em uma conversa sobre direitos e deveres na sociedade conjugal, um grupo de estudantes discutiu se os direitos são iguais para homens e mulheres. Segundo a Constituição Federal de 1988, qual é a afirmação correta sobre os direitos na sociedade conjugal?
Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre direitos familiares, um grupo de estudantes argumentou que a Constituição Federal de 1988 não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Qual é a posição correta segundo a Constituição?