2. Questões de Concurso

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A falsificação de selos públicos, conforme tipificado no Código Penal, é um crime que atenta diretamente contra a fé pública, pois visa ludibriar a confiança depositada nos sinais de autenticidade emitidos pelo Estado, prejudicando a segurança das transações e a credibilidade dos documentos oficiais.
Um indivíduo, residente em São Paulo, planejou e enviou uma carta contendo uma substância perigosa para um desafeto que morava no Rio de Janeiro, com a intenção de causar-lhe mal. A carta foi aberta pela vítima no Rio de Janeiro, onde ela veio a falecer em decorrência da exposição à substância. Diante dessa situação, as autoridades policiais de ambos os estados iniciaram investigações.
A falsificação de selo destinado a autenticar a qualidade de mercadoria, conforme tipificado no Código Penal, é um crime contra a fé pública, pois visa ludibriar o consumidor e o mercado quanto à procedência e qualidade do produto, violando a confiança depositada nos sinais de autenticidade.
Durante uma partida de futebol em Aracaju, um torcedor, revoltado com a atuação do árbitro, proferiu ofensas direcionadas à sua origem nordestina, utilizando termos pejorativos e humilhantes. O ato foi presenciado por diversos espectadores e registrado em vídeo, o que gerou grande repercussão nas redes sociais.
Um indivíduo, insatisfeito com o atendimento em uma loja de departamento, proferiu ofensas direcionadas a um funcionário, utilizando termos pejorativos que faziam referência à sua origem étnica e cor da pele. A conduta do agressor gerou constrangimento e humilhação ao ofendido, que se sentiu profundamente abalado. Diante desse cenário, é correto afirmar que a legislação brasileira prevê tipos penais específicos para coibir tais comportamentos discriminatórios.
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