2. Questões de Concurso

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Um grupo de ativistas realizou um protesto pacífico em frente a um prédio público em Aracaju, portando faixas com dizeres que criticavam a falta de representatividade de determinados grupos étnicos em cargos de liderança. Durante o ato, um dos manifestantes proferiu um discurso inflamado, utilizando termos pejorativos e depreciativos para se referir a pessoas de origem africana, associando-as a características negativas e inferiores. A conduta do orador foi gravada e amplamente divulgada nas redes sociais, gerando indignação e debate público.
Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, postou comentários depreciativos e incitou a discriminação contra membros de uma determinada religião, utilizando linguagem ofensiva e atribuindo-lhes características negativas generalizadas. A conduta foi amplamente divulgada, gerando constrangimento e repúdio na comunidade religiosa afetada. Diante desse cenário, é correto afirmar que a legislação brasileira tipifica tal ato como crime.
Um cidadão, em um grupo de mensagens instantâneas, publicou um texto com ofensas e xingamentos direcionados a uma pessoa em razão de sua etnia, com o intuito de humilhá-la e expô-la publicamente. A conduta, embora realizada em ambiente virtual, gerou grande repercussão e atingiu a honra da vítima. Diante desse cenário, é necessário analisar o enquadramento típico penal e as consequências jurídicas.
Um indivíduo, inconformado com a orientação sexual de um colega de trabalho, proferiu ofensas homofóbicas e transfóbicas em ambiente virtual, com ampla divulgação. A conduta, além de gerar constrangimento, violou a dignidade da vítima. Considerando a legislação brasileira e a jurisprudência consolidada, assinale a alternativa que apresenta a correta tipificação e o tratamento legal aplicável a tal situação.
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em pagar por um serviço, proferiu ofensas direcionadas à sua cor de pele, utilizando termos pejorativos e humilhantes. O cliente, sentindo-se profundamente ofendido e discriminado, registrou um boletim de ocorrência. Ao analisar o caso, a autoridade policial e o Ministério Público devem considerar a conduta do agressor à luz da legislação que tipifica crimes resultantes de preconceito.
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