2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitou o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta gerou grande repercussão e revolta entre os membros da comunidade religiosa e seus aliados. A legislação brasileira prevê tipos penais para coibir tais atos discriminatórios.
João, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra seu desafeto, que, em decorrência do ferimento, foi hospitalizado em estado grave. Dias depois, ainda internado na Unidade de Terapia Intensiva, a vítima veio a falecer. Na data da morte, João já havia completado 18 anos. A respeito do momento da prática delitiva para fins de aplicação da lei penal, o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Durante uma discussão, um homem se enfurece e, em um momento de descontrole, agride sua esposa, causando-lhe lesões corporais. Qual tipo de crime está sendo analisado neste caso?
Um adolescente, ao completar 18 anos, cometeu um homicídio durante uma briga. O crime foi consumado após seu aniversário. Qual é a data que deve ser considerada para a aplicação da lei penal nesse caso?
Durante uma discussão, um indivíduo ameaça outro com uma faca, mas não chega a feri-lo. Considerando essa situação, analise as consequências legais e marque a alternativa correta.
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