2. Questões de Concurso

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O crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, é um crime contra a pessoa, caracterizado pela conjunção carnal ou por qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo a vontade da vítima irrelevante para a configuração típica, dada a presunção absoluta de vulnerabilidade.
Um indivíduo, inconformado com a cor da pele de um colega de trabalho, proferiu ofensas graves e discriminatórias durante uma reunião. O colega, sentindo-se profundamente ofendido e humilhado, decidiu buscar seus direitos. A conduta do agressor, além de violar a dignidade da vítima, pode configurar um crime previsto em legislação específica.
Um indivíduo, em uma rede social, publicou comentários depreciativos e incitou o ódio contra um grupo religioso específico, utilizando termos pejorativos e associando seus membros a práticas criminosas. A conduta gerou grande repercussão e revolta entre os membros da comunidade religiosa e seus aliados. A legislação brasileira prevê tipos penais para coibir tais atos discriminatórios.
João, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra seu desafeto, que, em decorrência do ferimento, foi hospitalizado em estado grave. Dias depois, ainda internado na Unidade de Terapia Intensiva, a vítima veio a falecer. Na data da morte, João já havia completado 18 anos. A respeito do momento da prática delitiva para fins de aplicação da lei penal, o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Durante uma discussão, um homem se enfurece e, em um momento de descontrole, agride sua esposa, causando-lhe lesões corporais. Qual tipo de crime está sendo analisado neste caso?
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