2. Questões de Concurso
  3. Legislação
  4. Assunto - Da Organização dos Poderes (Art. 44 ao 135)

Filtrar

Questões por página:
A estrutura do Estado brasileiro é definida pela Constituição Federal, que estabelece a organização dos Poderes da União e a relação entre eles. O Poder Legislativo, em especial, possui funções cruciais para o equilíbrio democrático, como a fiscalização e a proposição de leis. Analise a seguinte situação hipotética: um projeto de lei de iniciativa popular, que visa alterar a legislação sobre o financiamento de campanhas eleitorais, é apresentado ao Congresso Nacional.
Durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Westfália (RS), um vereador propôs um projeto de lei que visava alterar a estrutura organizacional do Poder Executivo, criando novas secretarias e extinguindo outras. A proposta gerou debate entre os parlamentares sobre os limites da atuação legislativa em relação à organização administrativa.
Um servidor público recém-admitido em um órgão federal busca compreender a organização dos poderes no Brasil, especialmente a relação entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele tem dúvidas sobre o grau de independência e harmonia entre essas esferas de governo.
Visualizar Questão Comentada
O Poder Legislativo Federal, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, desempenha funções essenciais para o Estado Democrático de Direito. Ao analisar sua estrutura e competências, é correto afirmar que:
Visualizar Questão Comentada
Em uma aula sobre a organização dos poderes, um professor explicou que a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é fundamental para a democracia. Com base nos artigos 44 a 135 da Constituição, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a organização dos poderes.
Visualizar Questão Comentada
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo