2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A formação histórica do estado de Roraima é marcada por processos de ocupação, desenvolvimento econômico e organização administrativa que culminaram em sua atual configuração política. O conhecimento desses marcos é essencial para a compreensão da identidade e das particularidades do estado.
Um servidor público recém-empossado no estado de Roraima busca compreender as competências tributárias para orientar a população local sobre o pagamento de impostos. Ele precisa, em especial, diferenciar os tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios, conforme a Constituição Federal.
O Governador de Roraima discute com sua equipe econômica a possibilidade de instituir um novo tributo estadual para financiar projetos de infraestrutura. No entanto, ele é alertado sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar que visam garantir a segurança jurídica e a previsibilidade para os contribuintes.
Um servidor público do estado de Roraima está analisando a legislação tributária aplicável e se depara com a Lei Complementar nº 194/2022. Ele precisa orientar um colega sobre as implicações dessa lei para a arrecadação de impostos no âmbito estadual e municipal, especialmente no que tange às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um contribuinte de Boa Vista, capital de Roraima, está discutindo com seu contador sobre a competência tributária para a cobrança de determinados impostos. Ele tem dúvidas sobre quais tributos são de responsabilidade da União, quais são dos Estados e quais são dos Municípios, especialmente em relação aos impostos que incidem sobre a propriedade e a circulação de bens e serviços.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo