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  4. Assunto - Direitos e Garantias Fundamentais: Arts 5º e 6º

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Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questiona se o indivíduo possui direito à saúde, considerando sua condição de não residente. A situação levanta dúvidas sobre a titularidade dos direitos fundamentais no território nacional.
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofre um acidente e necessita de atendimento médico de urgência. Diante dessa situação, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) comparece ao local. Com base nos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do turista em relação aos direitos fundamentais.
Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe do SAMU chega ao local e, ao prestar os primeiros socorros, questiona se o turista possui direito à assistência médica. Considerando a titularidade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, a conduta adequada da equipe de socorro deve ser pautada pelo reconhecimento de que:
Durante uma reunião de planejamento na prefeitura de Brusque (SC), um gestor público levantou a importância de assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição, tenham acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte. Ele enfatizou que a Constituição Federal, em seu artigo 6º, consagra um rol de direitos sociais que devem ser garantidos pelo Estado, promovendo a igualdade e o bem-estar social.
Um cidadão de Brusque (SC) questiona a estrutura e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecidos na Constituição Federal. Ele busca compreender a base sobre a qual o Estado brasileiro é organizado e quais são as metas primordiais que norteiam a ação governamental. Com base nos artigos iniciais da Carta Magna, assinale a alternativa que descreve corretamente esses pilares.
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