Questões de Concurso
Filtrar
1.785 Questões de concurso encontradas
Página 205 de 357
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Em uma situação de conflito ocorrida entre um adolescente e um adulto em uma escola, achou-se por bem
chamar apenas o adulto para verificar o motivo do ocorrido. Após a escuta, foi aplicada ao estudante uma sanção que impedia seu acesso à escola. Em uma situação
como essa, é correto afirmar, pautando-se no artigo 16
da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do
Adolescente, que houve uma violação do direito à liberdade. Esse direito compreende diversos aspectos descritos no artigo 16, dentre os quais estão:
Concurso:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Conforme descrito na Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), família, comunidade,
sociedade em geral e o poder público devem assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos às
crianças e adolescentes. Dentre eles, estão expressos
no artigo 4º os direitos referentes
Concurso:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar
à criança e ao adolescente:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança
e ao adolescente em diversos setores. Considerando-se o
disposto no texto do ECA, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ___________ garantidos na Constituição e nas leis.
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
mostrar texto associado
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas
leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: