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Em uma cidade do interior, a prefeitura busca implementar políticas públicas que garantam o bem-estar de seus munícipes, com foco especial na educação, saúde e moradia. O planejamento dessas ações deve estar em conformidade com os preceitos constitucionais que asseguram os direitos sociais, visando reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento local.
Um servidor público municipal de Aracaju, concursado e estável há 5 anos no cargo de analista administrativo, foi eleito para o cargo de vereador no mesmo município. Diante dessa nova realidade, o servidor precisa entender como sua situação funcional será tratada em relação ao seu cargo efetivo e ao novo mandato eletivo.
Durante uma aula sobre direitos sociais, um aluno questiona se a Constituição garante o direito à saúde como um direito social. Qual é a resposta correta a essa indagação?
Em uma reunião sobre políticas públicas, um grupo de cidadãos discute os direitos sociais garantidos pela Constituição. Eles debatem sobre a importância desses direitos para a promoção da justiça social e da dignidade humana. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar condições mínimas de existência digna aos cidadãos. À luz do artigo 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito social previsto no texto constitucional.