2. Questões de Concurso
  3. Legislação e Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Estatuto Da Pessoa Idosa (Lei Federal N° 10.741/2003)

Filtrar

Questões por página:
Um idoso, portador de Alzheimer em estágio avançado, reside em uma instituição de cuidados especializados. Seu filho, que detém a curatela, tem acesso regular às suas contas bancárias e aos seus rendimentos. Contudo, o filho passou a utilizar parte significativa desses valores para cobrir despesas pessoais e de sua própria família, alegando que "o pai não tem mais consciência para gastar o dinheiro". Essa conduta, além de imoral, pode configurar crime. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual crime foi potencialmente cometido pelo filho?
Um idoso, com 85 anos, foi impedido de embarcar em um ônibus interestadual, mesmo apresentando todos os documentos necessários e tendo comprado a passagem com antecedência. O motorista alegou que o idoso "demoraria muito para se acomodar" e que isso "atrasaria a viagem". A situação gerou constrangimento e revolta ao idoso e seus acompanhantes. Diante do exposto e considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que descreve corretamente os direitos do idoso neste contexto.
Uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) recebeu uma denúncia de maus-tratos. Ao investigar, constatou-se que um dos cuidadores vinha se apropriando indevidamente dos valores de um benefício previdenciário recebido por um dos idosos residentes, utilizando o dinheiro para fins pessoais. Essa conduta, além de configurar infração administrativa, pode ter repercussão penal. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, identifique a tipificação penal correta para a conduta do cuidador.
Uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) negou a matrícula de um senhor de 70 anos, portador de doença de Alzheimer em estágio inicial, sob a alegação de que a instituição não possui estrutura para lidar com pessoas com deficiência intelectual. O idoso possui capacidade de locomoção e se autogerencia em suas necessidades básicas.
Um idoso, com 85 anos de idade, foi impedido de embarcar em um ônibus interestadual por falta de assento reservado, apesar de ter apresentado sua carteira de identidade. A empresa alegou que as vagas preferenciais já estavam ocupadas por outros idosos que não apresentaram documento comprobatório. O idoso se sentiu constrangido e humilhado com a situação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo