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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor público municipal de Custódia foi nomeado para um cargo em comissão, o que o afasta de suas atribuições no cargo efetivo. Após o término da nomeação, ele reassumiu suas funções. O Estatuto dos Servidores Públicos de Custódia estabelece regras específicas para o retorno ao cargo efetivo. Qual o procedimento correto para o servidor que retorna de licença para exercício de cargo em comissão?
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor público municipal de Custódia, que ocupa cargo efetivo, foi acometido por doença grave e necessita de afastamento prolongado para tratamento médico. O Estatuto dos Servidores Públicos de Custódia prevê a concessão de licença para tratamento de saúde, com critérios específicos para sua duração e prorrogação. Qual o prazo máximo inicial para a licença por motivo de doença, antes que sejam necessárias avaliações periciais mais extensas?
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
O servidor público municipal de Custódia, João Silva, foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de fiscal de obras. Após o período probatório, ele deseja entender seus direitos e deveres, especialmente aqueles relacionados à estabilidade e às penalidades administrativas. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente a condição de estabilidade.
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Maria Clara é servidora pública municipal em Custódia e está passando por um processo administrativo disciplinar. Ela foi acusada de cometer uma falta grave relacionada à sua conduta profissional. Diante da situação, é fundamental que ela conheça os princípios que regem o processo administrativo, especialmente o direito à ampla defesa e ao contraditório. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Custódia, qual das seguintes afirmações representa um princípio fundamental aplicável a esse processo?
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor recém-admitido na Prefeitura de Custódia, após ser aprovado em concurso público, tem dúvidas sobre os diferentes tipos de vacância do cargo público e suas implicações. Ele sabe que a vacância pode ocorrer por diversos motivos, como exoneração ou demissão. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos motivos de vacância do cargo público.
