2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Mãe d'Água, após completar cinco anos de efetivo exercício, manifestou interesse em se afastar do cargo para realizar um curso de especialização que aprimoraria suas habilidades técnicas. Ele procurou o setor de Recursos Humanos para saber sobre a licença para capacitação profissional.
Um servidor público do município de Mãe d'Água, após ingressar no cargo efetivo por meio de concurso público, busca informações sobre o período necessário para adquirir estabilidade no serviço público, conforme o Estatuto dos Servidores.
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Um servidor público municipal de Mãe d'Água (PB), após ser aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo, busca informações sobre o período necessário para adquirir estabilidade no serviço público. Ele deseja saber quais são os requisitos e o prazo legal para garantir essa prerrogativa, considerando as alterações legislativas recentes.
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Um servidor efetivo do município de Mãe d'Água (PB) manifestou interesse em realizar um curso de aperfeiçoamento profissional que pode otimizar suas atividades no cargo. Ele busca informações sobre a possibilidade de se afastar temporariamente do serviço, com remuneração garantida, para se dedicar a essa capacitação.
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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mãe d'Água (PB), alterado pela Lei nº 400/2012, estabelece regras claras sobre a estabilidade e a licença para capacitação. Um servidor que teve seu pedido de licença para aperfeiçoamento negado por não atender aos requisitos temporais questiona a validade de dispositivos que foram revogados pela referida lei.
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