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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta relacionada à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
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O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso narrado.
Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela
Questão Anulada
Diante dessa situação, a doutrina penal reconhece que
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
O Sr. Pedro, 88 anos, diagnosticado com doença de Alzheimer, empurrou violentamente a cuidadora que dava banho nele. Ela se desequilibrou e, na queda, bateu com a cabeça no chão, vindo a falecer após uma semana no CTI. Do ponto de vista penal, o Sr. Pedro é: