Questões de Concurso

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.


Considere que João, maior de dezoito anos de idade, tenha praticado crime de natureza grave, sendo, por consequência, processado e, ao final, condenado. Considere, ainda, que, no curso da ação penal, tenha sido constatado pericialmente que João, ao tempo do crime, tinha reduzida a capacidade de compreensão ou vontade, comprovando-se a sua semi-imputabilidade. Nessa situação, caberá a imposição cumulativa de pena, reduzida de um terço a dois terços e de medida de segurança.

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.