2. Questões de Concurso
  3. Políticas Públicas de Saúde
  4. Assunto - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Filtrar

Questões por página:
João, um jovem com deficiência física, busca garantir seus direitos no acesso a serviços públicos e na sua inclusão social. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é o principal marco legal que assegura a equiparação de oportunidades e a não discriminação. Diante disso, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um direito ou princípio estabelecido por essa lei no contexto da saúde e acessibilidade?
João, um jovem de 25 anos, sofreu um acidente de trânsito que resultou em paraplegia. Ele busca informações sobre seus direitos em relação à acessibilidade, educação e inclusão no mercado de trabalho. É fundamental que ele conheça a Lei Brasileira de Inclusão para garantir que suas necessidades sejam atendidas e que ele possa exercer sua cidadania plenamente.
Um cidadão com deficiência visual, após a publicação da Lei nº 13.146/2015, busca informações sobre seus direitos em relação ao acesso a bens e serviços. Ele deseja saber quais providências o Estado deve tomar para garantir que ele possa usufruir plenamente de espaços públicos e privados, como cinemas e teatros, sem barreiras.
Um jovem com deficiência intelectual busca matricular-se em um curso técnico profissionalizante, mas a instituição de ensino alega que não possui estrutura adequada para recebê-lo, sugerindo que ele procure um centro especializado. Essa situação levanta questionamentos sobre os direitos garantidos pela legislação brasileira para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece um marco legal para garantir e promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Em relação aos direitos assegurados por esta lei, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo