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Durante uma ronda escolar, guardas municipais observam uma criança em aparente situação de risco, chorando desacompanhada próximo ao portão de saída da escola. Ao se aproximarem para averiguar a situação, percebem que a criança relata ter sido deixada pela mãe e não sabe como retornar para casa. A equipe precisa agir de forma a proteger a criança e garantir seus direitos fundamentais.
Um cidadão com deficiência visual severa busca informações sobre seus direitos em relação ao acesso a bens e serviços. Ele tem enfrentado dificuldades em obter informações em formatos acessíveis em estabelecimentos comerciais e no transporte público. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) visa garantir a plena inclusão social desse público.
Uma pessoa com deficiência visual severa, residente em Buriticupu (MA), foi aprovada em um concurso público para o cargo de técnico administrativo. Ao se apresentar para a posse, foi informada que a vaga reservada para pessoas com deficiência havia sido preenchida por outro candidato, e que a sua condição a impedia de exercer plenamente as funções do cargo, sugerindo uma reclassificação para uma função de menor responsabilidade. A situação gerou grande constrangimento e indignação. Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que reflete o direito da pessoa com deficiência neste caso.
Um cidadão com deficiência visual severa busca informações sobre como acessar um site governamental para solicitar um benefício social. Ele relata dificuldades em navegar pelo conteúdo devido à falta de recursos de acessibilidade.
Uma pessoa com deficiência física, usuária de cadeira de rodas, deseja se matricular em um curso técnico oferecido por uma instituição pública. Ao chegar ao local, percebe que o prédio não possui rampas de acesso nem banheiros adaptados, o que a impede de frequentar as aulas.