2. Questões de Concurso

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Um militar estadual do Piauí, ao analisar sua remuneração, verifica a existência de parcelas que compõem seus proventos, incluindo o soldo e adicionais. A Lei Federal nº 13.954/2019 trouxe alterações significativas na estrutura remuneratória dos militares das Forças Armadas, servindo de parâmetro para os estados. Considerando essas alterações e sua aplicação por simetria, assinale a alternativa que descreve corretamente um desses adicionais e sua finalidade.
Um militar estadual do Piauí, após 35 anos de serviço ativo, solicita sua transferência para a reserva remunerada. A Lei Federal nº 13.954/2019, ao alterar o Decreto-Lei nº 667/1969, estabeleceu novas normas gerais para a inatividade militar, que devem ser observadas pelos estados. Considerando essas alterações e a simetria com as Forças Armadas, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos aspectos da inatividade militar conforme a legislação federal.
O governo federal, por meio da Lei nº 13.954/2019, promoveu alterações significativas em diversas normas relacionadas às Forças de Segurança Pública, incluindo a Polícia Militar. Um dos pontos abordados foi a alteração do Decreto-Lei nº 667/1969, que trata da reestruturação das Forças Policiais. Um militar da PMPI deseja compreender o impacto dessas mudanças em sua carreira e nos benefícios previdenciários.
A Lei Federal nº 13.954/2019 promoveu alterações significativas em diversos dispositivos do Decreto-Lei nº 667/1969, que trata das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Um dos pontos alterados refere-se à natureza jurídica e à vinculação das Polícias Militares. Diante disso, assinale a alternativa que reflete corretamente uma das modificações introduzidas pela referida lei federal.
Um grupo de policiais militares do Piauí discute a organização e as competências da corporação, especialmente após a aprovação de uma nova lei federal que alterou o Decreto-Lei nº 667/1969. Eles querem entender como essa nova legislação federal impacta a estrutura, a missão e a atuação das Polícias Militares estaduais, incluindo a do Piauí.
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