2. Questões de Concurso

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Uma escola estadual, visando alinhar-se à Lei Federal nº 14.811/2024, decide implementar novos protocolos de prevenção à violência no ambiente educacional. Diante das exigências legais para o combate ao bullying e ao cyberbullying, qual medida deve ser obrigatoriamente observada pela gestão escolar?
A Lei Federal nº 14.811/2024 trouxe importantes alterações ao Código Penal brasileiro, visando aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes escolares. Considerando as novas disposições sobre o homicídio qualificado, assinale a alternativa correta.
Durante uma reunião de professores em uma escola, foi discutido o impacto da Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, na prevenção do bullying e do cyberbullying. Os educadores debateram a importância de implementar protocolos específicos para garantir a segurança dos alunos. Considerando essa situação, qual é a principal responsabilidade do Poder Executivo municipal segundo essa lei?
A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, introduz medidas significativas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes educacionais. Entre as inovações, destaca-se a tipificação do crime de bullying. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas estabelecidas por essa lei.
A Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, traz importantes alterações ao Código Penal relacionado a crimes cometidos em instituições de ensino. Qual é a principal mudança proposta pela lei em relação ao homicídio qualificado?
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