2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos
  4. Assunto - Lei Nº 12.288/2010 — Estatuto Da Igualdade Racial

Filtrar

Questões por página:
Em uma palestra sobre igualdade racial, um especialista menciona a Lei Nº 12.288/2010, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade racial no Brasil. Ele destaca que essa lei é um marco importante para garantir os direitos da população negra. Assinale a alternativa que apresenta uma das principais disposições dessa lei.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) institui mecanismos para a promoção da igualdade étnica e o combate à discriminação. Sobre as diretrizes desta lei, assinale a alternativa correta.
Em um debate sobre igualdade racial, um participante mencionou a Lei Nº 12.288/2010, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial. Ele afirmou que a lei visa promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial. Considerando os principais objetivos dessa legislação, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, estabelece diretrizes para a proteção dos direitos fundamentais da população negra. Considerando as disposições desse diploma legal, assinale a alternativa correta sobre o direito à liberdade de consciência e de crença.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo