2. Questões de Concurso

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Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, um professor percebe que um de seus alunos, com 15 anos completos, tem apresentado comportamento agressivo e dificuldades de aprendizagem. Ao conversar com os pais, estes relatam que o jovem tem se envolvido com um grupo que comete pequenos furtos na vizinhança. Diante dessa situação, o professor, em conjunto com a coordenação pedagógica, precisa decidir sobre as medidas cabíveis, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a responsabilidade de adolescentes.
Um servidor público que atua no atendimento a crianças e adolescentes em uma unidade de saúde municipal se depara com um caso que levanta suspeitas de maus-tratos. Diante dessa situação, a conduta esperada do servidor, conforme a legislação vigente, é notificar imediatamente o órgão responsável pela proteção integral, garantindo que medidas cabíveis sejam tomadas para assegurar o bem-estar do menor.
Um servidor público que atua no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social recebeu denúncias sobre a ocorrência de castigo físico e tratamento cruel em uma residência. Diante da gravidade das informações, o servidor precisa orientar sobre os procedimentos legais cabíveis para garantir a proteção integral dos menores envolvidos, conforme estabelecido na legislação pertinente.
Um conselheiro tutelar de um município do interior recebeu uma denúncia anônima sobre uma criança que estaria sofrendo castigos físicos e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. Diante da gravidade da situação e da necessidade de uma ação imediata para garantir a proteção da criança, o conselheiro precisa agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um conselheiro tutelar de uma cidade do interior recebeu uma denúncia anônima sobre maus-tratos a uma criança de 8 anos. Ao verificar a situação, constatou sinais de negligência e agressões físicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual a conduta que o conselheiro tutelar deve obrigatoriamente adotar diante de tal situação?
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