2. Questões de Concurso

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A escola municipal 'Sementes do Saber' identificou um aluno, João, de 14 anos, que tem apresentado comportamento agressivo com colegas e faltado às aulas com frequência. A equipe pedagógica, preocupada com o bem-estar e o desenvolvimento de João, reuniu-se para discutir as medidas cabíveis, considerando a legislação vigente que protege crianças e adolescentes. Qual o principal marco legal que orienta a atuação da escola nesse cenário?
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Em uma escola municipal, a equipe pedagógica recebeu denúncias sobre um aluno que estaria sofrendo castigos físicos e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. Diante dessa grave situação, é fundamental que a escola adote os procedimentos corretos para garantir a proteção da criança e do adolescente, conforme preconiza a legislação vigente.
Um conselheiro tutelar de um município do interior recebeu uma denúncia anônima sobre uma criança que estaria sofrendo castigos físicos e tratamento cruel por parte de seus responsáveis. Diante dessa situação, qual a conduta legalmente prevista para o conselheiro tutelar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Um servidor público que atua no atendimento a crianças e adolescentes em uma unidade escolar deparou-se com uma situação em que um aluno de 16 anos foi apreendido em flagrante na posse de drogas ilícitas nas imediações da escola. Diante desse cenário, é fundamental que o servidor conheça as disposições legais aplicáveis para orientar a abordagem correta, considerando a legislação vigente que protege os direitos de crianças e adolescentes.
Um servidor público municipal, atuando no atendimento de uma escola, recebeu a visita de pais preocupados com o comportamento de seus filhos em sala de aula. Ao conversar com os responsáveis, o servidor percebeu que as crianças estavam sendo submetidas a castigos físicos e tratamento cruel por parte de um professor. Diante dessa situação, qual a conduta legalmente prevista para o servidor, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?
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