2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, após ser preso em flagrante por roubo qualificado, foi submetido a interrogatório policial. Durante a oitiva, o delegado, visando obter confissão, teria submetido o suspeito a coação física e psicológica intensa, incluindo agressões e privação de sono por mais de 48 horas. O advogado de defesa, ao tomar conhecimento dos fatos, pretende representar criminalmente o delegado e seus agentes, com base na legislação que tipifica condutas atentatórias à dignidade humana.
Um indivíduo foi condenado por crime de natureza grave, praticado com violência e dolo, e a sentença transitou em julgado. Durante o cumprimento da pena, surge a necessidade de confrontar seu perfil genético com outros registros para auxiliar em investigações criminais futuras, caso ele volte a delinquir. A autoridade policial deseja requisitar acesso a um banco de dados sigiloso.
Em uma situação de conflito familiar, um dos envolvidos, em um acesso de fúria, submeteu o outro a intenso sofrimento físico e psicológico, com o objetivo de obter confissão sobre um suposto roubo. A conduta, além de violar a integridade da vítima, configura um crime específico previsto em legislação especial brasileira, que visa coibir práticas degradantes e desumanas.
Um indivíduo foi submetido a um processo judicial e, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, iniciou o cumprimento de sua pena. Durante a execução penal, o apenado foi submetido a avaliações e classificações para determinar o regime de cumprimento de pena e as atividades a serem desenvolvidas, em conformidade com os princípios da individualização da pena e da ressocialização.
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, foram apreendidos diversos materiais ilícitos. Durante a revista em um dos suspeitos, foram encontrados objetos que, segundo a perícia, poderiam ser utilizados para torturar vítimas. A situação levanta a necessidade de se analisar a legislação específica que tipifica e pune tal conduta.
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