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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar sobre casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra crianças e adolescentes é facultativa, permitindo que outras providências legais sejam tomadas prioritariamente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A doutrina da proteção integral, consagrada na Constituição Federal de 1988 e sedimentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, superando a lógica da situação irregular que os tratava como meros objetos de proteção estatal, o que implica a garantia de proteção sem desprezar a autonomia da vontade e o interesse primordial do menor.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A doutrina da proteção integral, consagrada na Constituição Federal de 1988 e sedimentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, alterou a compreensão jurídica sobre a criança e o adolescente, passando a considerá-los meros objetos de proteção estatal, em contraposição à lógica anterior da situação irregular.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em um ambiente escolar em Curitiba (PR), surgiram desentendimentos entre alunos e professores sobre a interpretação de regras disciplinares, gerando tensões que poderiam escalar para conflitos maiores. A direção da escola decidiu implementar um programa de mediação de conflitos para lidar com essas situações de forma construtiva e pacífica. Qual das seguintes abordagens é mais característica de um processo de mediação de conflitos eficaz em um contexto escolar?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Durante um projeto escolar sobre cidadania e resolução de conflitos na Escola Municipal Harmonia, em São Bento do Una (PE), os alunos foram expostos a diferentes cenários de desentendimento entre colegas. O objetivo era que aprendessem a identificar as causas dos conflitos e a buscar soluções pacíficas e construtivas.