Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Um delegado de polícia, ao investigar um crime de furto qualificado, representa pela decretação de prisão preventiva do investigado, sob o argumento de que este estaria ameaçando testemunhas e destruindo provas. O juiz, após analisar os elementos apresentados, entende que a prisão é desproporcional e desnecessária, mas que medidas mais brandas seriam suficientes para acautelar a ordem pública e a instrução criminal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Após a decretação da prisão preventiva de um indivíduo acusado de crime de tráfico de drogas, a defesa demonstra ao juiz que a segregação cautelar não se faz mais necessária, apresentando elementos concretos que indicam que o réu possui residência fixa, ocupação lícita e não representa risco à ordem pública ou à instrução criminal. O juiz, então, avalia a possibilidade de substituir a prisão por outras medidas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Em relação às medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar que a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar noturno são medidas que podem ser aplicadas isoladamente ou cumulativamente, visando garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, sem que, contudo, restrinjam a liberdade do investigado ou réu de forma tão drástica quanto a prisão preventiva.
