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Concurso:
MPE-SP
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda pela avó materna, viúva, com pedido de antecipação de tutela, o Juiz de Direito encaminhou os autos em vista ao Ministério Público.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta a manifestação inicial do Ministério Público, nos termos dos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Concurso:
MPE-SP
Assinale qual das alternativas abaixo é a correta:
Concurso:
MPE-SP
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público
Concurso:
MPE-ES
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o representante do Ministério Público
Concurso:
MPE-PI
No que se refere à atuação do MP no âmbito do ECA, assinale a opção correta.
