2. Questões de Concurso

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Em uma audiência de conciliação, o juiz busca resolver uma disputa de alimentos entre um pai e a mãe de uma criança de 5 anos. O pai, que tem um emprego formal, alega não ter condições de arcar com o valor pleiteado pela mãe, que está desempregada e cuida integralmente da filha. A mãe, por sua vez, argumenta que o valor é essencial para cobrir as despesas básicas da criança, incluindo alimentação, saúde e educação.
Em um divórcio litigioso, a guarda dos filhos menores tornou-se um ponto central de discórdia entre os genitores. Um dos filhos, com 14 anos, expressou em audiência o desejo de permanecer com o pai, com quem tem maior afinidade. A mãe, por sua vez, argumenta que a guarda deve ser unilateral em seu favor, alegando ser a pessoa mais apta a prover o bem-estar da criança.
Carlos e Ana são pais de Pedro, um adolescente de 16 anos que herdou uma quantia considerável de seus avós. A herança inclui um apartamento e ações de uma empresa. Carlos e Ana, como pais e no exercício do poder familiar, buscam entender qual a extensão de seus direitos de usufruto e administração sobre os bens herdados por Pedro, considerando que ele já possui certa maturidade.
João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, tiveram dois filhos menores, Pedro e Ana. João faleceu e Maria, no exercício do poder familiar, passou a administrar os bens deixados por João, que incluíam um imóvel residencial e aplicações financeiras em nome dos filhos. Maria pretende vender o imóvel para custear uma viagem de férias com os filhos e realizar investimentos em seu próprio nome.
Carlos, pai de Sofia, de 10 anos, foi diagnosticado com uma doença grave e necessita de recursos financeiros para seu tratamento. Sofia possui um modesto patrimônio herdado de sua avó materna, composto por um pequeno apartamento e algumas ações. Carlos cogita utilizar parte desses bens para custear seu tratamento médico, alegando que são despesas essenciais para a manutenção da família.
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