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Legislação
Uma escola particular recebeu um pedido de um pai para que seu filho, que professa uma religião específica, pudesse se ausentar de uma prova marcada para um sábado, dia considerado sagrado por sua fé. A diretoria da escola precisa decidir como proceder, garantindo o direito do aluno e o cumprimento da legislação educacional.
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Disciplina:
Legislação
Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de uma capital brasileira busca compreender as bases legais que regem a educação nacional. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece os princípios gerais, mas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) detalha a organização do sistema de ensino. Ao estudar os artigos iniciais da LDB, ele se depara com a definição e o alcance da educação.
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Disciplina:
Legislação
Um estudante de uma escola particular, cuja religião estabelece a proibição de realizar atividades nos sábados, necessita se ausentar de uma prova marcada para esse dia. A escola, ao analisar o requerimento do aluno, deve proceder de acordo com os preceitos legais que garantem a liberdade de consciência e crença. Com base no Artigo 7º da LDB, qual das opções abaixo descreve corretamente as alternativas que a instituição de ensino pode oferecer ao aluno nessas circunstâncias?
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Legislação
Um professor de história do ensino fundamental em uma escola pública de Parobé (RS) está planejando suas aulas e busca alinhar seu planejamento com as diretrizes curriculares nacionais vigentes. Ele deseja introduzir temas que promovam a cidadania e o respeito à diversidade, garantindo que seus alunos desenvolvam uma compreensão crítica da sociedade.
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Legislação
Um adolescente de 17 anos e 10 meses, residente em Porto Alegre, cometeu um ato infracional análogo a roubo. Após o flagrante, ele foi encaminhado à delegacia especializada e, posteriormente, ao Ministério Público. A equipe de abordagem social do município discute qual a responsabilização adequada para o adolescente, levando em conta sua idade e a gravidade do ato.
