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6 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O servidor público municipal João, recém-empossado no cargo de fiscal de tributos em Três Forquilhas/RS, busca compreender os direitos e deveres que regem sua atuação. Ele tem dúvidas sobre as licenças que pode vir a usufruir e os procedimentos para sua concessão, além das proibições que devem ser observadas para evitar infrações disciplinares. A Lei Municipal nº 2.178/2026, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município, é a principal fonte de consulta.
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O servidor público municipal Paulo, lotado na Secretaria de Saúde de Três Forquilhas/RS, foi nomeado para um cargo em comissão na administração direta. Ele tem dúvidas sobre os efeitos dessa nomeação em seu regime jurídico, especialmente no que tange à sua situação como servidor efetivo e aos direitos e deveres que permanecem em vigor. A Lei Municipal nº 2.178/2026, que rege o regime jurídico dos servidores, é o principal referencial.
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MP
Disciplina:
Legislação
O servidor público municipal Carlos foi convocado para apresentar defesa em um processo administrativo disciplinar instaurado em razão de supostas faltas graves ao serviço. Ele tem dúvidas sobre seus direitos e garantias durante o procedimento, especialmente quanto ao acesso aos autos e à possibilidade de ser representado por advogado.
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Legislação
João, servidor público concursado do Município de Três Forquilhas, foi aprovado em nova seleção para um cargo em comissão. Ao se apresentar para tomar posse no novo cargo, foi informado que sua nomeação poderia ser considerada ilegal com base no regime jurídico aplicável aos servidores. Analise a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Três Forquilhas, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Ao iniciar suas atividades, ele se deparou com diversas normas que regem sua vida funcional. Considerando a Lei Municipal nº 2.178/2026, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos ou deveres previstos na referida legislação.
