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A Resolução CNPCP nº 01/2014 estabelece diretrizes para o acesso a programas de atendimento a pessoas com transtornos psicológicos submetidas a medidas de segurança, determinando que o serviço de avaliação e acompanhamento deve ser contínuo, visando identificar o tratamento adequado e o grau de periculosidade de cada paciente judicial, em conformidade com os princípios da individualização da pena e da humanização.
Um indivíduo foi submetido a uma medida de segurança após ser diagnosticado com transtorno psicológico e ter entrado em conflito com a lei. A equipe multidisciplinar responsável pelo seu acompanhamento precisa definir as melhores abordagens terapêuticas e garantir a continuidade do tratamento. Considerando as diretrizes estabelecidas para o atendimento a pacientes judiciais, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento inicial e a natureza do acompanhamento.
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A Resolução CNPCP nº 01, de 10 de fevereiro de 2014, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas privadas de liberdade com transtornos psicológicos. Em uma unidade prisional, um detento apresenta comportamento agressivo e desorientação, indicando possível transtorno mental. Qual a abordagem preconizada pela referida resolução para a avaliação inicial e acompanhamento deste indivíduo?
A Resolução CNPCP nº 01, de 10 de fevereiro de 2014, estabelece diretrizes importantes para o atendimento a pessoas privadas de liberdade que necessitam de tratamento ou intervenção devido a transtornos psicológicos. Essa norma busca garantir um acesso adequado a programas e serviços, alinhado aos princípios do sistema de justiça criminal e de saúde.
A Resolução CNPCP nº 01/2014 estabelece diretrizes para o acesso a programas de atendimento a pessoas com transtornos psicológicos em conflito com a lei, determinando que o serviço de avaliação e acompanhamento seja contínuo, visando a adoção de medidas terapêuticas aplicáveis e a identificação do grau de periculosidade de cada paciente judicial.
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