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O Decreto-Lei nº 1.040/1969 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Considerando o disposto no art.1°, § 2º, desse diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA.
O Decreto-Lei nº 9.295/1946 dispõe sobre o exercício da profissão contábil e estabelece sanções para a prática irregular da atividade. Considerando o disposto no art.20 desse diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA.
O Decreto-Lei nº 9.295/1946 disciplina a organização da profissão contábil e estabelece regras relativas à aplicação de penalidades aos profissionais registrados. Considerando o disposto no art.33 desse diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA.
A Resolução CFC nº 1.707/2023 estabelece regras relativas ao registro profissional no âmbito do Sistema CFC/CRCs, incluindo disposições sobre as consequências da cassação do exercício profissional. Considerando o disposto no art.25, § 2º, da referida resolução, assinale a alternativa CORRETА.
A Resolução CFC nº 1.707/2023 disciplina regras relativas ao registro profissional no âmbito do Sistema CFC/CRCs, incluindo disposições sobre a cobrança de anuidades em caso de baixa de registro.
Considerando o disposto no art.20 da referida resolução, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art.20 da referida resolução, assinale a alternativa CORRETA.
