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Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Qual dos seguintes critérios é indicado
como um dos requisitos para equiparação salarial?
(At. 461, §1º da CLT)
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, qual
das seguintes opções descreve corretamente a
responsabilidade solidária?
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Assinale a alternativa correta. No
contexto da execução contra a Fazenda Pública no
ordenamento jurídico brasileiro (Art. 910, §1º do
CPC):
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta. A
pretensão para receber prestações vencidas de
rendas temporárias ou vitalícias prescrevem em (Art.
206, §3º, inciso II do CC):
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Informe qual é a medida adotada pelo
juiz quando é verificada a incapacidade processual ou
a irregularidade da representação da parte, de acordo
com o Código de Processo Civil brasileiro (Art. 76 do
CPC):
