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Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
As modalidades de licitação são
essenciais para o processo de contratação pública,
regido pela Lei de Licitações. Considerando a
diversidade de modalidades existentes, assinale a
alternativa correta (Art. 6º, inciso XL da Lei
14.133/2021):
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. De
acordo com o que prega o art. 5º, inciso LXXIII da
CF/88. indique qual é o objetivo da ação popular no
ordenamento jurídico brasileiro:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta. O Crime
de Violação de sigiloso funcional é caracterizado
quando o funcionário público revela fato de que tem
ciência em razão do cargo e que deva permanecer em
segredo, ou facilita a revelação, e possui pena de (Art.
325 do CP):
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta,
considerando o art. 3º, incisos I e II da CF/88.
Constitui um dos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de São Francisco do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a
Constituição da República de 1988, é possível buscar
a anulação de atos prejudiciais ao patrimônio público
ou de entidades nas quais o Estado tenha
participação, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Com base nisso, identifique o remédio constitucional
apropriado para a situação descrita:
