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Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
De acordo com a Lei enunciada, analise o caput do Art. 29, com atenção, para marcar a alternativa com os dados que o completam coerentemente.
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ________________________.
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
Disciplina:
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.
Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
Disciplina:
Pedagogia
O Sistema Nacional de Educação – SNE -
é um modelo de gestão articulado e
colaborativo dos sistemas de ensino dos
entes federados: União, Estados,
Municípios e o Distrito Federal, com o
objetivo de coordenar as diretrizes e
ações para a educação no Brasil, como
prevê o artigo 206 da Constituição.
(O que é o Sistema Nacional de Educação? - Flávio Arns (flavioarns.com.br))
Analise a informação transcrita a seguir:
“Ser um sistema que integra, articula e coordena todos os diversos sistemas de ensino municipais, estaduais, distrital e federal existentes no País. A matéria educacional será tratada de maneira harmônica e alinhada, seguindo a mesma linha direcional”.
Os dados da informação identificam corretamente:
(O que é o Sistema Nacional de Educação? - Flávio Arns (flavioarns.com.br))
Analise a informação transcrita a seguir:
“Ser um sistema que integra, articula e coordena todos os diversos sistemas de ensino municipais, estaduais, distrital e federal existentes no País. A matéria educacional será tratada de maneira harmônica e alinhada, seguindo a mesma linha direcional”.
Os dados da informação identificam corretamente:
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa
e dá outras providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm)
De acordo com a Lei enunciada, marque a alternativa com o Artigo que integra o CAPÍTULO VIII – Da Assistência Social,
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm)
De acordo com a Lei enunciada, marque a alternativa com o Artigo que integra o CAPÍTULO VIII – Da Assistência Social,
Concurso:
Prefeitura de Itanagra - BA
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
dispõe sobre o da Criança e do
Adolescente e da outras Estatuto
providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
À luz do Art. 6º da Lei enunciada, analise o que se enuncia a seguir.
Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: _________________________.
Marque a alternativa com a frase que completa coerentemente o enunciado.
