2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão acalorada, João agrediu seu vizinho, mas alegou que agiu sob forte emoção e sem intenção de ferir. Após a agressão, ele se arrependeu e pediu desculpas. Considerando as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Um grupo criminoso, com o objetivo de obter vantagem econômica, sequestrou um empresário e o submeteu a intenso sofrimento físico e psicológico por vários dias, com a finalidade de forçá-lo a revelar senhas bancárias. A ação foi documentada por meio de gravações de áudio e vídeo, que posteriormente foram apreendidas pela polícia.
Um indivíduo, após ser condenado pela prática de um crime, faleceu antes de iniciar o cumprimento da pena. A família do falecido questiona se a sanção penal imposta poderia ser transferida para eles, argumentando que o patrimônio do condenado foi herdado integralmente. Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Um cidadão, portador de um transtorno mental que lhe retirava a plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos, foi surpreendido pela polícia portando uma pequena quantidade de substância entorpecente destinada ao seu uso pessoal. Ele alega não ter consciência da ilicitude da posse para consumo.
Um indivíduo, após ter sido condenado em primeira instância por crime de furto, comete outro delito de roubo antes de a sentença transitar em julgado. O juiz, ao analisar a dosimetria da pena para o crime de roubo, considerou a condenação anterior como circunstância judicial desfavorável, majorando a pena-base.
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