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Uma pessoa privada de liberdade, diagnosticada com transtorno mental, necessita de acompanhamento contínuo e especializado. A Portaria Interministerial nº 1/2014 estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde dessa população no sistema prisional, visando garantir direitos e promover o bem-estar.
Um servidor público, ao elaborar um relatório no Microsoft Word, necessita formatar um documento extenso com citações e referências bibliográficas. Para garantir a organização e a precisão acadêmica, ele busca otimizar o processo de inserção e gerenciamento dessas informações. Considerando as funcionalidades do software, qual recurso é fundamental para automatizar a criação de citações e a geração de lista de referências no final do documento?
A inspeção escolar, componente essencial da supervisão educacional, tem como finalidade precípua a verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares, a avaliação da qualidade do ensino oferecido e a orientação às unidades escolares para aprimoramento de suas práticas pedagógicas e administrativas, atuando de forma integrada com a gestão escolar.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, estabelece como meta que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, promovendo ações coordenadas entre os entes federativos e a sociedade civil para garantir o direito à alfabetização e o pleno desenvolvimento das crianças.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094/2007, visa assegurar a melhoria da qualidade da educação básica em todo o território nacional, mediante a articulação de políticas e ações de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com a participação da sociedade civil.