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Ao revisar seu Projeto Político-Pedagógico, uma escola identifica, a partir de registros de aprendizagem, frequência, reuniões pedagógicas e instrumentos de acompanhamento, aumento da reprovação em determinado segmento, diferenças significativas no desempenho entre turmas e baixa participação das famílias em algumas ações escolares. Diante dos dados, a equipe responsável pelo planejamento discute a necessidade de revisar prioridades e estabelecer ações que possam ser acompanhadas ao longo do período letivo.
Durante a discussão, surgem diferentes propostas sobre como utilizar as informações levantadas para orientar a revisão do PPP.
Considerando a relação entre diagnóstico institucional, planejamento, participação da comunidade escolar, execução e avaliação das ações previstas no PPP, assinale a afirmativa CORRETA.
Uma secretaria estadual pretende avaliar uma política destinada à redução da evasão escolar no ensino médio. O programa prevê transferência de recursos às escolas, acompanhamento de frequência e ações de busca ativa. Após dois anos, verificou-se redução da evasão em parte das unidades, mas também diferenças relevantes de implementação entre regiões. Considerando a análise de políticas públicas educacionais, assinale a afirmativa CORRETA.
Uma escola pública está elaborando seu planejamento para determinado exercício financeiro. A equipe gestora pretende alinhar a previsão de despesas às prioridades definidas no PPP, considerando recursos provenientes de diferentes fontes. Durante a elaboração, constatou-se que determinadas despesas são permitidas por uma fonte de financiamento, mas possuem restrições quando realizadas com recursos de outra origem. Considerando a gestão dos recursos escolares, assinale a afirmativa CORRETA.
A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em caráter permanente, estabelece que os recursos do Fundo devem ser prioritariamente utilizados para o pagamento de salários e encargos sociais dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede de ensino, sendo vedada a sua aplicação em outras despesas, como infraestrutura e material didático.
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As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica definem que este atendimento deve ocorrer preferencialmente no contraturno escolar, em salas de recursos multifuncionais, e que o público-alvo compreende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sendo responsabilidade exclusiva da escola comum a oferta deste serviço.
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