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Em um município do interior de Pernambuco, a vigilância sanitária identificou a necessidade de intensificar as ações de controle de zoonoses e vetores devido ao aumento de casos de doenças como a leptospirose e a dengue. É crucial que as autoridades de saúde pública e a comunidade atuem em conjunto para mitigar esses riscos.
Um agente comunitário de saúde, durante uma visita domiciliar em Santa Filomena (PE), percebe que uma família demonstra desconhecimento sobre as formas de prevenção e transmissão de doenças infecciosas comuns na região. O agente precisa orientar os moradores sobre medidas práticas e eficazes para evitar a propagação de enfermidades.
Para assegurar a adequada execução dos contratos administrativos, a Administração Pública utiliza diversos mecanismos técnicos e instrumentos de controle.

Considerando esse tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a instrumento usual de acompanhamento e controle da execução contratual.
Sobre o empreendedorismo governamental, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

(__) O empreendedorismo governamental pode ser compreendido como a capacidade de agentes públicos de identificar oportunidades de inovação institucional e mobilizar recursos para implementá-las, mesmo em contextos burocráticos e altamente regulamentados.
(__) O empreendedor no setor público apresenta características distintas das do empreendedor empresarial. Embora ambos envolvam inovação e iniciativa, o empreendedor público atua dentro de restrições legais, políticas e institucionais mais complexas.
(__) O empreendedorismo governamental pressupõe que a inovação administrativa decorra predominantemente da autonomia decisória individual do gestor público, independentemente da articulação institucional com outros órgãos e atores sociais.

Assinale a alternativa correta.
A Resolução CAU/BR nº 152, de 24 de novembro de 2017, estabelece procedimentos para ressarcimento de valores pagos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo por profissionais e pessoas jurídicas.

Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa correta.