2. Questões de Concurso

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Um pesquisador analisa como os direitos humanos evoluíram ao longo do tempo, passando de conceitos filosóficos e morais para normas jurídicas positivadas em âmbito nacional e internacional. Ele observa que essa trajetória envolveu lutas sociais, revoluções e a criação de instrumentos normativos que garantem a dignidade, a liberdade e a igualdade humanas, adaptando-se às exigências de cada momento histórico.
Em uma aula sobre os marcos fundamentais dos direitos humanos, o professor apresentou um documento de 1948, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que estabeleceu um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e todas as nações. Este documento é considerado um divisor de águas na história dos direitos humanos, influenciando constituições e legislações em todo o mundo.
Um grupo de advogados discute a estrutura normativa da proteção dos direitos humanos, focando nos tratados internacionais que vinculam os Estados. Um deles destaca a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada em 1969 e internalizada no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 678/1992. Ele ressalta que os primeiros artigos dessa convenção estabelecem obrigações fundamentais para os Estados signatários.
Um motorista, após se envolver em um acidente de trânsito com vítima lesionada, decide evadir-se do local sem prestar socorro, temendo as consequências legais. A manobra evasiva é realizada de forma abrupta, colocando em risco outros condutores que transitavam na via.
Um indivíduo, após receber uma herança vultosa de um tio falecido, decide abrir uma conta bancária em nome de uma empresa de fachada recém-constituída, com o objetivo de ocultar a origem lícita dos recursos e evitar a fiscalização tributária. Ele realiza diversas transações financeiras complexas entre essa empresa e outras companhias offshore, simulando operações comerciais inexistentes.
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