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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal da República
Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo
129, que estabelece as funções institucionais do
Ministério Público.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas funções:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas funções:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses direitos:
Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e
especificamente com o seu Art. 3°, que trata dos
Objetivos Fundamentais da República, assinale a
alternativa que NÃO corresponde —a um desses
objetivos:
À luz do art. 127 da Constituição Federal, sobre a elaboração e execução do orçamento do Ministério
Público, assinale a alternativa correta.