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Conhecimentos Específicos
Um assistente social do município de Vargem Grande Paulista (SP) está elaborando um plano de ação para o atendimento à população em situação de rua. Considerando os princípios e diretrizes da Política Nacional para essa população, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das abordagens fundamentais a serem adotadas.
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Conhecimentos Específicos
A Política Nacional para a População em Situação de Rua visa assegurar direitos e promover a cidadania desse grupo social. Um dos objetivos centrais dessa política é garantir o acesso amplo, simplificado e seguro a diversos serviços públicos essenciais. Qual das alternativas abaixo representa um objetivo primordial dessa política, conforme estabelecido em seu decreto regulamentador?
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A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, estabelece diretrizes claras para a atuação do poder público e da sociedade civil. Em relação à implementação dessa política, é correto afirmar que ela deve envolver a articulação entre diferentes esferas de governo e a participação ativa de diversos atores sociais.
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Conhecimentos Específicos
Um assistente social atua em um município do interior de São Paulo e se depara com um grupo de pessoas que vivem nas ruas da cidade, sem moradia convencional e com laços familiares fragilizados. Ao elaborar um plano de atendimento, o profissional precisa considerar os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Qual dos princípios a seguir deve nortear prioritariamente as ações?
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Conhecimentos Específicos
No contexto da legislação brasileira, a evolução do tratamento dispensado a crianças e adolescentes passou por diferentes fases. Antes da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), predominava uma abordagem distinta. Qual era a lógica central da chamada 'doutrina da situação irregular'?