2. Questões de Concurso

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As modalidades licitatórias estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visam adequar o rito procedimental à complexidade do objeto. No que concerne à escolha das modalidades, assinale a alternativa correta.
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O julgamento das propostas constitui etapa crucial para a seleção da oferta mais vantajosa economicamente para o erário. No que concerne ao julgamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.
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O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento que visa consolidar as demandas e garantir o alinhamento orçamentário. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) A elaboração do Plano de Contratações Anual tem como objetivo racionalizar as contratações das unidades administrativas e garantir o alinhamento com a lei orçamentária anual (LOA).


(__) A publicação do Plano de Contratações Anual no sítio eletrônico oficial é obrigatória para conferir transparência e permitir que o mercado fornecedor conheça as futuras demandas do órgão.


(__) O Plano de Contratações Anual impede que a Administração Pública realize contratações emergenciais não previstas originalmente no documento, ainda que justificadas por fatos supervenientes graves.


(__) A alteração do Plano de Contratações Anual ao longo do exercício é vedada, devendo o órgão administrativo aguardar o próximo ciclo orçamentário para incluir novas demandas de serviços essenciais.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

O Termo de Referência (TR) e o Projeto Básico (PB) são peças técnicas fundamentais que definem o objeto da licitação. No que concerne às definições e distinções entre esses instrumentos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale a alternativa correta.
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A dispensa de licitação ocorre em situações taxativas previstas em lei onde o legislador autoriza a contratação direta. No que concerne às hipóteses de dispensa na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até 30 de dezembro de 2025, assinale a alternativa correta.
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