2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, insatisfeito com a repercussão de uma notícia envolvendo seu nome em um portal de notícias online, decide processar o jornalista responsável pela matéria. Ele alega que a publicação lhe causou grande abalo emocional e prejuízos à sua reputação profissional, pois a matéria continha informações inverídicas e ofensivas. Considerando os tipos de crimes contra a honra previstos na legislação penal brasileira, assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal mais adequada para a conduta do jornalista, caso as alegações do indivíduo sejam comprovadas.
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, Pedro, pegou uma pedra e arremessou contra a janela da casa de Pedro, quebrando-a. Felizmente, ninguém se feriu. No entanto, a ação de João gerou grande temor nos moradores da rua, que temiam por sua segurança. Analise a conduta de João sob a ótica do Direito Penal.
Durante uma manifestação popular em frente à prefeitura de Salvador, um grupo de manifestantes, exaltados, começou a depredar o patrimônio público e a agredir verbalmente os policiais militares que tentavam conter a multidão. Um dos manifestantes, em determinado momento, empunhou um pedaço de pau e ameaçou um dos policiais, dizendo que o mataria se ele não se afastasse. A situação foi controlada sem que o policial sofresse qualquer lesão física. Diante desse cenário, analise a conduta do manifestante que proferiu as ameaças.
Carlos, sentindo-se injustiçado por ter sido demitido de uma empresa, espalhou boatos em seu antigo local de trabalho de que seu ex-gestor, Marcos, desviava verbas da companhia e mantinha um relacionamento extraconjugal com uma colega. Tais afirmações, embora prejudiciais à reputação de Marcos, não eram verdadeiras e foram feitas com o intuito de vingança. Com base na legislação penal, a conduta de Carlos se enquadra em qual tipo de crime contra a honra?
O Estado brasileiro, em sua organização político-administrativa, adota um modelo específico de Estado e de Governo, com princípios que regem suas relações internas e externas. Um servidor público recém-empossado em Salvador (BA) precisa entender a estrutura fundamental do país para melhor desempenhar suas funções e compreender a aplicação das leis.
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