2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência pública, representantes da comunidade discutem a importância da educação para a formação cidadã das crianças e adolescentes. Um dos participantes cita a necessidade de promover a participação dos jovens nas decisões que afetam suas vidas. Qual documento normativo estabelece que a criança e o adolescente têm direito à participação e à expressão de suas opiniões?
Em uma escola de São Francisco (MG), um aluno de 12 anos foi flagrado praticando atos de vandalismo nas dependências da instituição. A direção da escola, preocupada com a situação, decidiu notificar os responsáveis e o conselho tutelar. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a principal medida que deve ser adotada pela escola em relação ao aluno?
A Resolução SEE/MG nº 4256/2020 regulamenta o funcionamento dos colegiados escolares nas unidades de ensino da rede estadual de Minas Gerais. Considerando a composição e a atuação desses órgãos, assinale a alternativa correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios fundamentais para o ensino no Brasil. Considerando o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
A transição do ordenamento jurídico brasileiro em relação ao tratamento de crianças e adolescentes evoluiu significativamente ao longo do século XX. Considerando a doutrina da proteção integral estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e consolidada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre a condição jurídica da criança e do adolescente.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo