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Questões por página:
Sobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vínculo político e pessoal entre o Estado e o indivíduo. É a nacionalidade que efetiva tal conexão e faz com que uma pessoa integre dada comunidade política. Portanto, é natural e necessário que o Estado distinga o nacional do estrangeiro para diversos fins". (Mendes,2016)
Assinale a assertiva correta de acordo com o direito de nacionalidade.