Questões do concurso:
        DPE-SP - 2010 - Oficial de Defensoria Pública
      
      
       limpar filtros
      
                    
                
                  70 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 1 de 14                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar,  nos termos da Constituição Federal,     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação Estadual                    
                  
                  
                
              
            
      Os honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o disposto na Constituição Federal,  o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Administrativo                    
                  
                  
                
              
            
      A aplicação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa na esfera administrativa estende-se    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-SP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Determinado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público,  do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor público    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      