Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art.30. A Educação Infantil será oferecida em:

I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade;

II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, no art.4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

X – vaga na escola pública de _______________ ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua _______________ a toda criança a partir do dia em que completar _______________ de idade.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, as lacunas. a

Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Art.58: No processo educacional respeitar-se-ão os _______________, artísticos e históricos próprios do ____________________ e do adolescente, garantindo-se a estes a ________________ e o acesso às fontes de cultura.

Assinale a alternativa que complete, corretamente, as lacunas, segundo a referida Lei.

Assinale a alternativa que não está de acordo com o estipulado na Lei n.º 069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências no art.54.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.

Art.2º: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________ e ___________ anos de idade.